Resultado da Busca
Encontrada(s) 2958 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 3008/2026
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Prop... Data: 13/05/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 3006/2026
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO MIMOS... Data: 12/02/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3004/2026
“DISPÕE SOBRE O EGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AG... Data: 20/01/2026 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3003/2025
“ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3002/2025
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍ... Data: 30/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3001/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3000/2025
“AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATO... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2999/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ITA SPORT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2998/2025
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2025”. (Proponente: Mesa Diretora da Câmara Mu... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2997/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino