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Nova BuscaLei Ordinária n° 2998/2025
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2025”. (Proponente: Mesa Diretora da Câmara Mu... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2996/2025
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2989/2025
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNI... Data: 23/09/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2941/2025
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (Proponente: ... Data: 24/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2937/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL D... Data: 06/02/2025 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2918/2024
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto n° 001/2024
“Transfere veículo da Câmara Municipal para o patrimônio do Município de Mimoso ... Data: 12/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2875/2023
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA O AGENTE DE CO... Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2858/2023
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 22/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Decreto Legislativo n° 002/2023
“Transfere 01 Synthesized TV Transmitter STR – 50U (Transmissor de TV), patrimôn... Data: 03/05/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora