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Nova BuscaLei Ordinária n° 2727/2022
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1.573/2005 E 2.270/2015, QUE REE... Data: 27/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2718/2022
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.581/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2712/2022
ALTERA OS ARTIGOS 5°, 6° E 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.694/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 15/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2711/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.560/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2708/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.653/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2685/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.678/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 11/11/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2672/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.64412006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.298/201... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2660/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.649/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIP... Data: 09/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2639/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2628/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA