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Nova BuscaLei Ordinária n° 2979/2025
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 14/08/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2978/2025
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO E ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ‘GERALDO ASTOLPHO’ E... Data: 07/08/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos , Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2977/2025
AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 07/08/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2970/2025
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI M... Data: 16/07/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2968/2025
“INSTITUI O DIA DA COLHEITA DO CAFÉ NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.” (Proponentes... Data: 22/07/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos , Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2967/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPI... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2967/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPI... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2966/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO MORANGO DA ASSOCIAÇÃO DE MORANGOS DE MIMOSO ... Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA