Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
16/12/2025
Tema:
Denominação
Número/Ano:
2995/2025
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:

“DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ‘ANA MORINI SARTI’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Remissão ativa:

Nenhuma remissão ativa.

Remissão passiva:

Nenhuma remissão passiva.

Texto Corrido:

O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º. A Praça localizada no Bairro Rua da Serra, Rua Maria Josefina de Resende, Município de Mimoso do Sul/ES, passa a denominar-se “Ana Morini Sarti”, conforme mapa anexo.

Art. 2º. A denominação ora conferida homenageia “Ana Morini Sarti”, pessoa de reconhecida relevância para a comunidade local, destacada por sua convivência fraterna com os moradores, por sua constante atuação solidária e pelo papel significativo que desempenhou na história e no desenvolvimento social da Rua Maria Josefina de Resende.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

Mimoso do Sul — ES, 15 de dezembro de 2025.

Peter Nogueira da Costa
Prefeito