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Nova BuscaLei Ordinária n° 3001/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 3000/2025
“AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATO... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2999/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ITA SPORT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2998/2025
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.937/2025”. (Proponente: Mesa Diretora da Câmara Mu... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2997/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2996/2025
“CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL/ES E DÁ OUTRA... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2995/2025
“DÁ DENOMINAÇÃO A ESPAÇO PÚBLICO COM O NOME DE ‘ANA MORINI SARTI’ E DÁ OUTRAS PR... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2994/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ... Data: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2993/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES PARA O PERÍODO ... Data: 09/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2992/2025
DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO... Data: 18/11/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA