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Nova BuscaLei Ordinária n° 2882/2024
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2881/2024
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2880/2024
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 12/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2780/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA , PAULO RENATO BARROS , Alcimar Peruzini
Lei Promulgada n° 2579/2020
“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2575/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ALAIDE FRANCISCO DA SILVA e d... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS