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Nova BuscaLei Ordinária n° 2937/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL D... Data: 06/02/2025 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2564/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ... Data: 09/06/2020 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2509/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES NOS TERMOS QUE ... Data: 05/07/2019 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Decreto Legislativo n° 006/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense Ausente N° 1 ao Senhor Luiz Guilherme San... Data: 01/01/0001 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Lei Ordinária n° 2450/2018
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Data: 05/06/2018 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2419/2017
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM ... Data: 22/12/2017 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2030/2012
"REESTRUTURA A CARREIRA DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E/OU TÉCNICO AGRÍCOLA E ENGEN... Data: 05/07/2012 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2003/2012
"AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER REPASSE DE VERBA PARA A PESSOA ... Data: 17/04/2012 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1867/2010
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE PRAÇA JOAO PELAES DA SILVA E DÁ OUTRAS P... Data: 02/08/2010 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1643/2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A LEI N° 4.950-A166 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 29/12/2006 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel