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Nova BuscaLei Ordinária n° 2487/2019
Altera a Lei Municipal n°. 1.619/2006, e dá outras providências. Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2486/2019
Altera a Lei Municipal n° 1.573/2005 que trata da Previdência dos Servidores Púb... Data: 15/03/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2461/2018
"Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências Data: 25/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2429/2018
Altera a Lei n° 2.083/2013 e dá outras providências Data: 12/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2415/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2401/2017
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 2.356/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 24/11/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2384/2017
Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências Data: 22/09/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2377/2017
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n°. 2.374/2017, estendendo o reajuste de 3,2... Data: 25/08/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2313/2016
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.270/2015, que instituiu o Plano de ... Data: 09/11/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2311/2016
Altera a Lei n° 2.301/2016, que "dispõe sobre a criação da Semana do Expositor A... Data: 04/11/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel