Lei Ordinária 2552/2020
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
14/02/2020
Tema:
Alteração de Lei
Número/Ano:
2552/2020
Situação:
Em Vigor
Autor:
PAULO RENATO BARROS
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.474 e dá outras providências.
Remissão ativa:
| Espécie Normativa | Número | Data | Ação | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1474 | 01/10/2002 | ALTERA | Altera Redação do artigo 2°. Da Lei n°. 1.474 |
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
Art. 1°. O artigo 2° da Lei Municipal n° 1.474/2002 passará a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º. A referida rua tem início no final da Rua São José, indo em sentido à Rua Ely Machado, no Bairro Centro, neste Município.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 12 de fevereiro de 2020.