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Nova BuscaLei Ordinária n° 2605/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.604/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 004/2021
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021, QUE ME... Data: 22/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 002/2021
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, EXTI... Data: 11/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2594/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.270/2015, QUE INSTITUIU O PLANO DE... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2578/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.564/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2571/2020
Altera as Leis Municipais nº. 1.619/2006 e 2.4871/2019, e dá outras providências... Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2552/2020
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.474 e dá outras providências... Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2534/2019
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.270/2015, que instituiu o Plano de... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2518/2019
Altera a redação do caput do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.189/2014 e dá outra... Data: 16/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2496/2019
Altera a Lei Municipal n° 2.319/2017 e dá outras providências Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior