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Nova BuscaLei Ordinária n° 2999/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ITA SPORT CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 23/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2997/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES... Data: 16/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2981/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PARAÍSO E ADJ... Data: 27/08/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2955/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA MIMO... Data: 23/04/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2946/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE MIMOSO... Data: 08/04/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Lei Ordinária n° 2913/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES R... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2724/2022
“Declara de utilidade pública municipal o Sindicato Rural de Mimoso do Sul/ES e ... Data: 13/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2643/2021
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação de Agricultura F... Data: 16/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2611/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES AGRICULTORAS DE ... Data: 24/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos