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Nova BuscaLei Ordinária n° 2541/2019
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 11/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2540/2019
"Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 13/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2539/2019
“Dispõe sobre a criação da Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negr... Data: 20/12/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira
Lei Ordinária n° 2538/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras... Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral , PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2537/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 29/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2536/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 16/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2534/2019
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.270/2015, que instituiu o Plano de... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2533/2019
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍC... Data: 17/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2532/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 09/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior