Resultado da Busca
Encontrada(s) 3049 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2555/2020
“CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIM... Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2554/2020
“INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ... Data: 08/04/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2553/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Academia Maria Antonieta Ta... Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2552/2020
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.474 e dá outras providências... Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2551/2020
“Dispõe sobre a publicação da relação municipal de medicamentos e dá outras prov... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2550/2020
“AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE A CONCEDER ISENÇÃO ÀS VÍTIM... Data: 12/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 007/2020
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA TEMPORÁRIA DE COORDENADOR DA DEFESA CIVIL E DE COMBAT... Data: 09/09/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 006/2020
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 19/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 005/2020
“Inclui os parágrafos 2º-A e 3º-A no texto do artigo 27 do Código Tributário Mun... Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Complementar n° 004/2020
“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 08/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral