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Nova BuscaLei Promulgada n° 2934/2025
DISPÕE SOBRE O EGRESSO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊ... Data: 28/02/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Promulgada n° 2889/2024
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO ‘MIMOSO MOTO FEST’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE D... Data: 22/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro
Lei Promulgada n° 2842/2023
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IDENTIDADE DE... Data: 20/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Promulgada n° 2792/2023
“Dispõem sobre a obrigatoriedade quanto ao acompanhamento por profissional de sa... Data: 19/04/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Promulgada n° 2723/2022
Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Promulgada n° 2739/2021
“DISPÕE SOBRE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Promulgada n° 2579/2020
“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Promulgada n° 2573/2020
“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.” (Propon... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Oldair José Melo Carneiro , Marcos Moreira Escarpini