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Nova BuscaLei Ordinária n° 2645/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Jorbano Almagro Gonçalves e d... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2644/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Praça José Nunes Gomes, conhe... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2643/2021
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação de Agricultura F... Data: 16/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2642/2021
“Dispõe sobre inclusão no grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19 dos p... Data: 20/07/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Wellington Ribeiro
Lei Ordinária n° 2641/2021
“Dispõe sobre denominação do Prédio da Estação Ferroviária do Distrito de Dona A... Data: 15/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2640/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA MIMO... Data: 21/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2639/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.568/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 26/12/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2638/2021
“APROVA OS RELATÓRIOS DE REAVALIAÇÃO ATUARIAL REFERENTES AOS PLANOS FINANCEIRO E... Data: 26/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2637/2021
“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educaçã... Data: 21/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini