Encontrada(s) 2944 norma(s) para a sua busca

Nova Busca

Lei Ordinária n° 2675/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LUIS ROBERTO MORAES, conhecid... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes

Lei Ordinária n° 2674/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecid... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes

Lei Ordinária n° 2673/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de OTTO DE OLIVEIRA e dá outras ... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes

Lei Ordinária n° 2672/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.64412006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N°. 2.298/201... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2671/2021

“Dispõe sobre a implantação do acompanhamento psicológico para mulheres vítimas ... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Welison Magno Leal Pires

Lei Ordinária n° 2670/2021

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos oficiais ou a servi... Data: 13/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires

Lei Ordinária n° 2669/2021

“ALTERA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVID... Data: 27/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2668/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER; CRIAÇÃO DO... Data: 15/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2667/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCI... Data: 23/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

registros por página