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Nova BuscaLei Ordinária n° 2706/2022
“Concede abono aos servidores da Câmara Municipal de Mimoso do Sul/ES e dá outra... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2705/2022
“Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e servidores da Câmara Munic... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2704/2022
“Autoriza subvenção à Entidade Associação dos Agricultores Familiares Sem-Terra ... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2703/2022
“Dá Denominação a Calçada Pública com o nome de “João Batista Pereira Ribeiro” e... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2702/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2701/2022
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 24/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2700/2021
“APROVA A REVALIDAÇÃO DA APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARAGUÁ”, NESTE MUN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2699/2021
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENT... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2698/2021
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS AO HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO N... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2697/2021
“DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, COM A FIN... Data: 27/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA