“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.” Data: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÀO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.” ... Data: 19/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“RESERVA AOS NEGROS 10% (DEZ POR CENTO) E AOS INDÍGENAS 3% (TRÊS POR CENTO) DAS ... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Luís Carlos Ribeiro da Silva

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES R... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REPAROS DE QUALQUER NATUREZA EM VIAS PÚBL... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Daniel Cordeiro do Nascimento

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ‘Edith Paula da Silva’ e dá o... Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Vereador ‘Darcy Faria Lima’ e... Data: 16/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques , José Robel Lopes de Vasconcelos