Lei Ordinária 2925/2024
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
20/12/2024
Tema:
Alteração
Número/Ano:
2925/2024
Situação:
Em Vigor
Autor:
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Remissão ativa:
| Espécie Normativa | Número | Data | Ação | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2733 | 26/05/2022 | ALTERA | ALTERA O Anexo Único da Lei Municipal n°. 2.733/20 |
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica alterado o anexo único da Lei Municipal n° 2.733/2022, para estabelecer que o “Encontro de Trilheiros da Reserva”, organizado pela equipe “Punho de Aço” e realizado na localidade da Reserva, Distrito de Conceição do Muqui, ocorrerá na terceira semana do mês de novembro.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, 20 de novembro de 2024.
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Prefeito Municipal