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Nova BuscaLei Ordinária n° 2422/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 003/2018
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providênc... Data: 19/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 002/2018
"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 001/2018 que prorroga os efeitos d... Data: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 001/2018
"Prorroga efeitos da Lei o Complementar no. 006/2017 que dispõe sobre a criação... Data: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2420/2017
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ... Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2419/2017
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO EM ... Data: 22/12/2017 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2415/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2414/2017
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominado ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2410/2017
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominada ... Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2409/2017
“Institui no Calendário de Festa do Município de Mimoso do Sul/ES, a ‘Festa de N... Data: 19/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior