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Nova BuscaLei Ordinária n° 2538/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras... Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Decreto Legislativo n° 008/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Valdinei dos Santos Izidoro”. (... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2475/2018
"Autoriza reajuste no valor das diárias dos motoristas da Prefeitura Municipal ... Data: 12/02/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2467/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 04/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2464/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍ... Data: 21/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2461/2018
"Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências Data: 25/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2452/2018
"Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englob... Data: 12/06/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2441/2018
"Declara de utilidade pública municipal entidade a Associação dos Produtores Rur... Data: 03/04/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2436/2018
"Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Francisco Roberto Alves e d... Data: 03/04/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral