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Nova BuscaLei Ordinária n° 2943/2025
“DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... Data: 12/03/2025 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2924/2024
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAFEICULTORES FLOR DO CA... Data: 20/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2923/2024
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CATÁSTROFES... Data: 20/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2912/2024
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS OU REPAROS DE QUALQUER NATUREZA EM VIAS PÚBL... Data: 21/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Daniel Cordeiro do Nascimento
Lei Ordinária n° 2904/2024
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Moacir Morini de Castro e dá ... Data: 27/06/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2873/2023
“INCLUI O ARTIGO 9º-A NA LEI MUNICIPAL N° 1.482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.... Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2863/2023
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°. 2.733/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”... Data: 24/11/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2824/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome Luiz Antonio da Silva ‘Pastor Lu... Data: 11/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2819/2023
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome JONAS VIANA CHANCA e dá outras p... Data: 13/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino