Resultado da Busca
Encontrada(s) 25 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2780/2022
“ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCIO ... Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2598/2020
“Declara de utilidade pública municipal a entidade – Associação Comercial Indust... Data: 09/12/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini , PETER NOGUEIRA DA COSTA , PAULO RENATO BARROS
Lei Promulgada n° 2579/2020
“Determina a ampla divulgação à população do Município de Mimoso do Sul/ES, do c... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA , PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2575/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ALAIDE FRANCISCO DA SILVA e d... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2552/2020
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.474 e dá outras providências... Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2538/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras... Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , Sebastião Renato Cabral