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Nova BuscaLei Ordinária n° 2552/2020
Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal nº 1.474 e dá outras providências... Data: 14/02/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2538/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Mayk Lima Barbosa e dá outras... Data: 13/11/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS , Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2489/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilo Guedes e dá outras provi... Data: 30/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Decreto Legislativo n° 005/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Marcus Nolasco da Silva”. (Pro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2446/2018
"Estabelece obrigatoriedade para os estabelcimento privados no Município, quanto... Data: 04/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques , PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2430/2018
"Dispõe sobre procedimentos para atualização na nomenclatura dos logradouros p... Data: 02/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2429/2018
Altera a Lei n° 2.083/2013 e dá outras providências Data: 12/03/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2418/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS