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Nova BuscaLei Ordinária n° 2633/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LEOPOLDINO LOPES DE OLIVEIRA”... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2632/2021
“Dispõe sobre denominação prédio público que abriga a Agência dos Correios em Po... Data: 17/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2624/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁR... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2623/2021
“Dispõe sobre denominação da escadaria da Igreja Católica de Ponte de Itabapoana... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Promulgada n° 2573/2020
“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.” (Propon... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Oldair José Melo Carneiro , Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Ordinária n° 2518/2019
Altera a redação do caput do artigo 2° da Lei Municipal n° 2.189/2014 e dá outra... Data: 16/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2507/2019
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos de grande... Data: 08/08/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2506/2019
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas p... Data: 05/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini