Resultado da Busca
Encontrada(s) 802 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2732/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 18/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Promulgada n° 2723/2022
Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2722/2022
“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 19/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2721/2022
“Autoriza subvenção à Entidade que menciona e dá outras providências.” Data: 17/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2716/2022
“Autoriza Reajuste Salarial no âmbito do Município de Mimoso do Sul (ES), englob... Data: 18/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2713/2022
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE M... Data: 07/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2710/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO/BONIFICAÇÃO EXCEPCIONAL A... Data: 04/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2709/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO TERAPÊUTICO REVIVER - AATR NO... Data: 23/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2704/2022
“Autoriza subvenção à Entidade Associação dos Agricultores Familiares Sem-Terra ... Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2702/2022
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 18/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA