Resultado da Busca
Encontrada(s) 3 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2763/2022
“Dispõe sobre ao atendimento prioritário para pessoas com diagnóstico de neoplas... Data: 19/09/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino , Welison Magno Leal Pires
Lei Ordinária n° 2738/2022
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUND... Data: 24/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires
Lei Promulgada n° 2723/2022
Autoriza o Município de Mimoso do Sul/ES, mediante conveniência e oportunidade ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Welison Magno Leal Pires