Resultado da Busca
Encontrada(s) 100 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 2631/2021
DISPÕE SOBRE REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DO IMÓVEL DOADO AO ROTARY... Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2629/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021 À MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO... Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2628/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.620/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2627/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES NOSSA SENH... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2626/2021
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MIMOSO DO SUL NO EXERCÍC... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2625/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Ordinária n° 2624/2021
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁR... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2623/2021
“Dispõe sobre denominação da escadaria da Igreja Católica de Ponte de Itabapoana... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2622/2021
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2621/2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROL... Data: 24/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA