Lei Ordinária 2038/2012
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
16/07/2012
Tema:
Revoga
Número/Ano:
2038/2012
Situação:
Em Vigor
Autor:
Angelo Guarçoni Júnior
Origem:
Poder Executivo
Ementa:
"REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (VEREADOR CLÁUDIO GONÇALVES)
Remissão ativa:
| Espécie Normativa | Número | Data | Ação | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1867 | 02/08/2010 | REVOGA | REVOGA A LEI N°. 1.867/2010 |
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. - Fica sem denominação o logradouro público constituído de uma Praça Pública, localizada ao Final da Rua Maria Josefina de Resende, de conformidade com mapa de localização e demarcação anexo.
Art. 2°. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Mimoso do Sul - ES, em 16 de julho de 2012.
Angelo Guarçoni Junior
Prefeito Municipal