Lei Ordinária 2874/2023
Tipo:
Lei Ordinária
Data do Ato:
Data da Publicação:
22/12/2023
Tema:
Institui
Número/Ano:
2874/2023
Situação:
Em Vigor
Autor:
Glória Torres Marques
Origem:
Poder Legislativo
Ementa:
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA”. (Proponente: Vereadora Glória Torres Marques)
Remissão ativa:
Nenhuma remissão ativa.
Remissão passiva:
Nenhuma remissão passiva.
Texto Corrido:
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Esta Lei institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria.
Art. 2º. O Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria será celebrado no dia 07 de outubro de cada ano.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Mimoso do Sul - ES, em 22 de dezembro de 2023.
PETER NOGUEIRA DA COSTA
Prefeito Municipal