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Nova BuscaLei Ordinária n° 2187/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 16/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2186/2014
"CONCEDE ADEQUAÇÃO NOS SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PR... Data: 29/09/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2185/2014
"ATRIBUI NOMENCLATURA A BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (PROPONENTE E SUBS... Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2184/2014
"AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE OFÍCIO, POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, D... Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2183/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2182/2014
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DIFERENCIADA DE APOIO OPERA... Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2181/2014
"ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1.829/2010 QUE FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO... Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2180/2014
"ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1.613 DE 28 DE MARÇO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 03/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2179/2014
“Institui o PROGRAMA BOLSA ATLETA e dá outras providências”. Data: 06/10/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 2178/2014
"AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/08/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel