Resultado da Busca
Encontrada(s) 3071 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto Legislativo n° 005/2019
“Concede o Título de Cidadão Mimosense ao Senhor Marcus Nolasco da Silva”. (Pro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Complementar n° 004/2019
“CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 16/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Decreto Legislativo n° 004/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Cláudio Nascimento Pereira”.... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 003/2019
“CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 10/10/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Decreto Legislativo n° 003/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Samyr Gomes Lima”. (Proponente: ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Vasconcelos Lopes
Decreto Legislativo n° 002/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2009 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Lei Complementar n° 001/2019
“Prorroga os efeitos da Lei Complementar nº. 002/2018 que prorroga os efeitos da... Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Decreto Legislativo n° 001/2019
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, DA PREFEITUR... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2488/2018
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A EFETUAR O PROTESTO DE CERT... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2483/2018
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE A EFETUAR O PROTESTO DE CERT... Data: 26/12/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior