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Nova BuscaLei Ordinária n° 2575/2020
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ALAIDE FRANCISCO DA SILVA e d... Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2574/2020
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 17/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Promulgada n° 2573/2020
“Inclui o parágrafo único no artigo 4º da Lei Municipal n° 1.482/2002.” (Propon... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini , Oldair José Melo Carneiro , Sandro de Oliveira Prúcoli
Lei Promulgada n° 2572/2020
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VI... Data: 28/08/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2571/2020
Altera as Leis Municipais nº. 1.619/2006 e 2.4871/2019, e dá outras providências... Data: 15/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2570/2020
“Dispõe sobre suspensão no pagamento de diárias aos Vereadores da Câmara Municip... Data: 09/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2569/2020
“Prevê a suspensão temporária dos atos destinados ao envio de certidões para pro... Data: 09/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Lei Ordinária n° 2568/2020
Autoriza a contratação temporária de 08 (oito) médicos clínicos, no âmbito da Se... Data: 09/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior