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Nova BuscaLei Ordinária n° 2623/2021
“Dispõe sobre denominação da escadaria da Igreja Católica de Ponte de Itabapoana... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2622/2021
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2621/2021
“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROL... Data: 24/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2620/2021
“Dispõe sobre denominação a campo de futebol com o nome de “ALESSANDRO CABRAL MO... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2619/2021
“Dispõe sobre denominação a prédio público com o nome de “PAULO ANEQUIM NETTO” e... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2618/2021
“Dispõe sobre denominação a quadra poliesportiva com o nome de “JOSÉ MAGANHA FIL... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2617/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2616/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Ordinária n° 2615/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2614/2021
“DÁ DENOMINAÇÃO A PRÉDIO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA