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Nova BuscaLei Ordinária n° 695/1983
DA DENOMINAÇÃO DE "VILA DANIEL GUEDES DOS SANTOS" Á RUA PROJETADA Data: 29/04/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 694/1983
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CRECHE CASULO "SANTA TERESINHA DO MENIN... Data: 28/04/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 693/1983
AUTORIZA RECEBIMENTO DA DÍVIDA ATIVA SEM MULTA JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. Data: 09/02/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira
Lei Ordinária n° 692/1982
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1983. Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 691/1982
REAJUSTA VENCIMENTOS DO CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ... Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 690/1982
REAJUSTA SALÁRIOS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 689/1982
"REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 688/1982
O PREFEITO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPIRITO SANTO: FAÇO SABER SABE... Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 687/1982
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "FLORIO ALVES BARRETO " À. RUA PROJETADA. Data: 30/11/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 686/1982
AUTORIZA DOAÇÃO DE UMA CAPELINHA E RESPECTIVA ÁREA DE TERRENO Data: 30/09/1982 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa