Resultado da Busca
Encontrada(s) 3071 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1063/1992
DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA ARGEMIRO, A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO FUNIL, NESTA ... Data: 12/03/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1062/1992
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AO SR. ÂNGELO CÉRGIO RODRIGUES REIS Data: 12/05/1992 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1061/1991
AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM O PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1060/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO PELA SUA DEDICAÇÃO A MEDICINA O SENHOR JOSÉ ... Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1059/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO POR SERVIÇOS PRESTADOS NA JUSTIÇA AO SR. JOS... Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1058/1991
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO DA INDÚSTRIA AO SR. RENATO RANGEL Data: 19/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1057/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR CÉLIO TUNHOLI Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1056/1991
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MIMOSENSE AUSENTE AO SENHOR OSÉAS LOPES DE CARVALHO Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1055/1991
DEFINE CRITÉRIOS PARA COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Data: 17/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1054/1991
DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DA LEI ORNAMENTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/12/1991 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende