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Nova BuscaLei Ordinária n° 1325/1999
"DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 547/77, E INSTITUI A TAXA DE V... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1324/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DA ARISTÓBOLO INNOSCÊNCIO FERREIRA, A ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO, TRATA... Data: 14/01/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1323/1999
"INSTITUI E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1322/1999
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1321/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'PROFESSORA LEONOR PEREIRA CHEIBUB', A BIBLIOTECA PÚBLICA MUN... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1320/1999
"DÁ DENOMINAÇÃO DE 'MARIA DO CARMO MONTEIRO LEITE', O ESPAÇO CULTURAL E CONSERVA... Data: 14/06/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1319/1999
" DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 28/04/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1318/1999
"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 06/05/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1317/1999
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". Data: 28/04/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Jardel Astolpho
Lei Ordinária n° 1316/1999
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1308/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 29/03/1999 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel