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Nova BuscaLei Ordinária n° 1404/2001
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1403/2001
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1402/2001
REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1401/2001
"REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1400/2001
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM TARIFAS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".... Data: 01/02/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Carlos Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1399/2001
"ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 1.325, DE 30.06.1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1398/2001
"ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A COBRANÇA DE IPTU ATÉ O ANO 2001 E DÁ OUTRAS P... Data: 10/01/2001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Fernando José Coimbra de Resende
Lei Ordinária n° 1397/2000
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 96, CAPUT E PARÁGRAFO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.076/92,... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1396/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO 'RESIDENCIAL ALFREDO TUNHOLI, NESTE MUNICÍPIO, E D... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel
Lei Ordinária n° 1395/2000
"APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO ITAPUÂ III, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... Data: 15/12/2000 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Ronan Rangel