Resultado da Busca
Encontrada(s) 3071 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1647/2007
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 08/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1646/2007
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEM... Data: 08/02/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1645/2006
"INSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL, E DÁ ... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1644/2006
"INSTITUI NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIMOSO DO SUL, E DÁ ... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1643/2006
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR A LEI N° 4.950-A166 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... Data: 29/12/2006 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1642/2006
"CRIA INCENTIVO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE PRODUTOR RURAL, DE PRESTAÇÃO DE S... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1641/2006
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CELEBRAR CON... Data: 28/12/2006 Situação: Revogada Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1640/2006
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1639/2006
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CASA DO SOPÃO COMUNITARIO BEN... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1638/2006
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL PARA O EXERCÍCI... Data: 28/12/2006 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel