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Nova BuscaLei Ordinária n° 1809/2009
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO... Data: 12/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1808/2009
"CONSTITUI ZONA URBANA A LOCALIDADE SÃO BENTO, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA ... Data: 03/12/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Élcio Abreu Gomes
Lei Ordinária n° 1807/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1806/2009
"REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1805/2009
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPA... Data: 04/11/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1804/2009
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ZONA DE OCUPAÇÃO LIMITADA (ZOL) E ZEU (ZONA DE EXPA... Data: 19/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1803/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 19/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 1802/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ... Data: 01/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1801/2009
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 01/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa
Lei Ordinária n° 1800/2009
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIA... Data: 01/10/2009 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Pedro José da Costa