Resultado da Busca
Encontrada(s) 3049 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Complementar n° 002/2018
"Prorroga os efeitos da Lei Complementar n°. 001/2018 que prorroga os efeitos d... Data: 15/05/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 001/2018
"Prorroga efeitos da Lei o Complementar no. 006/2017 que dispõe sobre a criação... Data: 12/04/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Complementar n° 001/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE... Data: 28/12/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Emenda a Lei Orgânica n° 001/2018
“Altera a Redação do Parágrafo 5º do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de M... Data: 12/06/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Lei Ordinária n° 2420/2017
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ... Data: 28/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2418/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 21/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2415/2017
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.821/2010, atinente ao Estatuto e Plano de ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2414/2017
“Autoriza a Prefeitura Municipal a fazer doação com encargos, também denominado ... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2413/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2412/2017
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome que menciona e dá outras providê... Data: 22/12/2017 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini