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Nova BuscaLei Ordinária n° 2468/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 11/10/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2467/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 04/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2466/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 10/09/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2465/2018
"Concede reajuste de vencimentos aos servidores desta Câmara Municipal e dá outr... Data: 22/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 2464/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍ... Data: 21/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2463/2018
Altera a Lei n° 2.336/2017 e dá outras providências (Mesa Diretora) Data: 28/08/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Promulgada n° 2462/2018
"Proibe os Poderes Executivo e Legislativo Municipal de nomear para cargo em com... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2461/2018
"Altera a Lei n° 2.124/2014 e dá outras providências Data: 25/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Sebastião Renato Cabral
Lei Ordinária n° 2460/2018
"Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências". Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2459/2018
"Autoriza Reajuste Salarial aos servidores efetivos do Serviço Autônomo de Água ... Data: 18/07/2018 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior