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Nova BuscaLei Ordinária n° 2487/2019
Altera a Lei Municipal n°. 1.619/2006, e dá outras providências. Data: 17/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2486/2019
Altera a Lei Municipal n° 1.573/2005 que trata da Previdência dos Servidores Púb... Data: 15/03/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2485/2019
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes da incorporação... Data: 12/02/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2484/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 12/02/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Decreto Legislativo n° 017/2019
“Aprova as contas anuais de Governo relativas ao exercício de 2016 da Prefeitura... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Comissão de Justiça, Redação, Finanças, Orçamentos e Fiscalização
Decreto Legislativo n° 016/2019
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 015/2019
“CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Todos Vereadores
Decreto Legislativo n° 014/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito a Senhora Tânia Maria Zanardi”. (Prop... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: José Olímpio de Souza Pereira
Decreto Legislativo n° 013/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Sidinei Torres da Silveira”. ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Glória Torres Marques
Decreto Legislativo n° 012/2019
“Concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor João Lino Neto ”. (Proponen... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini