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Nova BuscaLei Complementar n° 2498/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 06/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2497/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 09/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2496/2019
Altera a Lei Municipal n° 2.319/2017 e dá outras providências Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2495/2019
“Regulam normas na forma da Lei Federal nº. 13.708/2018 que alterou a Lei Federa... Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2493/2019
“Dispõe sobre a inclusão da Tipagem Sanguínea e Fator RH no uniforme ... Data: 16/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2492/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2491/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2490/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2489/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Nilo Guedes e dá outras provi... Data: 30/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PAULO RENATO BARROS
Lei Ordinária n° 2488/2019
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de Reinaldo Guedes dos Santos e ... Data: 16/04/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini