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Nova BuscaLei Ordinária n° 2508/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 03/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2507/2019
“Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em espaços públicos de grande... Data: 08/08/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2506/2019
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas p... Data: 05/07/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2505/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 11/06/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2504/2019
“Autoriza subvenção à entidade e dá outras providências”. Data: 11/06/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2503/2019
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENOS COM ENCARGOS... Data: 06/06/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2502/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 22/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2501/2019
“Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipal a estampar os pontos turí... Data: 21/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos
Lei Ordinária n° 2500/2019
“Autoriza subvenção à entidade que menciona e dá outras providências”. Data: 15/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior
Lei Ordinária n° 2499/2019
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL/ES A FAZER DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTE... Data: 04/05/2019 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Angelo Guarçoni Júnior