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Nova BuscaLei Ordinária n° 2682/2021
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.450... Data: 25/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2681/2021
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE MIMOSO ... Data: 25/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2680/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2679/2021
“INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIMOSO ... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2678/2021
“Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos provenientes do Incremento T... Data: 20/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2677/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de MARIA GONÇALVES FREJÓ e dá ou... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini
Lei Ordinária n° 2676/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de ROBERTO BRAZ e dá outras prov... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2675/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de LUIS ROBERTO MORAES, conhecid... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2674/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de JOSÉ EUZEBIO FRANCO, conhecid... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes
Lei Ordinária n° 2673/2021
“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de OTTO DE OLIVEIRA e dá outras ... Data: 19/10/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Almir de Souza Mendes