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Nova BuscaLei Ordinária n° 2786/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 01/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2785/2023
“AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 01/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 2784/2023
“DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA GESTÃO PATRIMONIAL ... Data: 01/02/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Ordinária n° 067/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS AOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO, EQ... Data: 18/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 007/2023
“CRIA O CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Data: 22/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 006/2023
“ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 003/2021, CRIA O CARGO QUE... Data: 06/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Lei Complementar n° 005/2023
“Acrescenta o inciso VIII ao artigo 14 do Código Tributário Municipal e dá outra... Data: 06/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino
Lei Complementar n° 004/2023
“ALTERA OS ARTIGOS 12-A, 16 E 18, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 005/2021 E D... Data: 11/10/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini
Lei Complementar n° 003/2023
“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 002/2023 E DÁ OUTRAS PRO... Data: 05/07/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA
Decreto Legislativo n° 003/2023
CONCEDE TÍTULAÇÃO DE HONRA AO MÉRITO, CIDADÃO E CIDADÃ MIMOSENSE NA FESTA MAGNA ... Data: 07/06/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini