AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ESCOLAS E SETORES EDUCACIONAIS VINCULADOS AO... Data: 12/04/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O IBGE E D OUTRAS PROV... Data: 12/04/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA DE ACESSO Data: 12/04/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES REGIDOS PELA CLT E PELO ESTATUTO D... Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

CONCEDE ATUMENTO DE VENCIMENTOS AO DIRETOR DE SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 16/02/1984 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

REVOGA O INCISO VII 3º E OS ARTIGOS 78º A 85º DA LEI Nº 547/77 DE 02 /12/77 E DA... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 121 E 122 DA LEI Nº 547/77 DE 02/12/77 E OU TRÁS PROVI... Data: 28/12/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira

AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A ENATE-ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 28/11/1983 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Benedito Silvestre Teixeira