Resultado da Busca
Encontrada(s) 3049 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaLei Ordinária n° 1714/2007
"ALTERA O QUANTITATIVO E REAJUSTA VALORES DO ANEXO III, ART. 35, DA LEI MUNICIPA... Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1713/2007
"INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AOS PEQUENOS PROPRIETÁRIOS RURAIS. DISPÕE SOBRE US... Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1712/2007
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1711/2007
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO PARA PESSOAS CARENTES... Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1710/2007
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NO... Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1709/2007
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.447/2001 — CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1708/2007
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CESSÃO DE PASSES ESCOLARES PA... Data: 20/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Hércules Maurício Paiva da Rocha
Lei Ordinária n° 1707/2007
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AO CENTRO DE REFE... Data: 26/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1706/2007
"DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA POLIESPORTIVA COM O NOME QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVI... Data: 13/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel
Lei Ordinária n° 1705/2007
"CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL". Data: 13/12/2007 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Flávia Roberta Cysne Novaes Rangel