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Lei Ordinária n° 2625/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DO ITA SPORT CLUBE, EM PONTE DO... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cassiano Mendes Porcino

Lei Ordinária n° 2624/2021

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO NÚMERO 02 DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁR... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2623/2021

“Dispõe sobre denominação da escadaria da Igreja Católica de Ponte de Itabapoana... Data: 13/04/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Marcos Moreira Escarpini

Lei Ordinária n° 2622/2021

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA AO... Data: 31/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2621/2021

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROL... Data: 24/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: PETER NOGUEIRA DA COSTA

Lei Ordinária n° 2620/2021

“Dispõe sobre denominação a campo de futebol com o nome de “ALESSANDRO CABRAL MO... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos

Lei Ordinária n° 2619/2021

“Dispõe sobre denominação a prédio público com o nome de “PAULO ANEQUIM NETTO” e... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos

Lei Ordinária n° 2618/2021

“Dispõe sobre denominação a quadra poliesportiva com o nome de “JOSÉ MAGANHA FIL... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Cristiano Valpasso Campos

Lei Ordinária n° 2617/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

Lei Ordinária n° 2616/2021

“Dá denominação a Logradouro Público com o nome de FRANCISCO SANTOLINI e dá outr... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: Alcimar Peruzini

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